Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Município de Criciúma ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais e estéticos a Maria de Fátima de Souza Zanella.

Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva remunerada de militar que ultrapassou os dois anos contínuos de gozo da licença para acompanhar familiar doente.

Professora aposentada ganha direito a reenquadramento

No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.

STJ nega exclusão dos acréscimos no sistema de amortização série em gradiente

Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora relatora, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de periculosidade deferido a um ex-empregado que trabalhava com manutenção de equipamentos.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS